Presunções são ilações que tiramos de um facto conhecido para firmar um facto desconhecido…
O senso comum diz-nos ser desnecessário provar o facto desconhecido quando temos conhecimento de determinado facto… O desconhecido é deduzido através do que é conhecido…
Mas nem sempre é assim… E daí a existência do princípio da presunção de inocência.
Então cabe à acusação o dever de provar a culpabilidade do arguido para além de qualquer dúvida razoável. Pois nem sempre basta ter conhecimento de um facto para concluir outro…
Mas, o direito de defesa só ganha importância quando alguém assume a posição de réu… Quando acusados por algo que não temos qualquer responsabilidade, compreendemos a importância de tal princípio…
Todavia, em muitos aspectos, funciona a presunção da culpa. Somos culpados até conseguirmos provar o contrário. Ou seja, condenamos todos que não conseguem demonstrar que estão inocentes.
Com o presente, presumo como será o meu futuro…
terça-feira, 6 de maio de 2008
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