quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Levantamento

( A Batalha de Ourique (25 de Julho de 1139) - origem mística de Portugal e aclamação de Afonso Henriques como rei e também a adopção dos cinco escudos como armas nacionais)

Em Portugal, a investidura régia fazia-se através de uma cerimónia muito menos complexa que a coroação – o levantamento.
Nos quadros da história das instituições políticas a designação que lhe cabe é a de “eleição”, expressão esta que não implica necessariamente uma eleição no sentido habitual, podendo ser antes a simples ratificação dos direitos do novo rei pela nação.
Conquanto o trono fosse hereditário, o nosso direito público conservava, como vestígio, do princípio consensual e como expressão do dualismo rei/nação, a instituição do levantamento.

Todavia só a sagração conferia o título e a dignidade de rei, assim também, entre nós, o novo rei estava de antemão designado mas necessitava, não obstante, ser aclamado.
Os partidários da teocracia, em defesa da supremacia do sacerdócio sobre o império, afirmavam que o ungido é inferior àquele que dá a unção.
Reagindo a tal modo de ver, os partidários da tese adversa contra-atacaram, negando que a unção fosse uma cerimónia essencial, isto é, possuísse um efeito constitutivo de realeza. O rei, segundo esta tese, tem o seu título unicamente da hereditariedade, ou da eleição; é rei desde a morte do seu predecessor ou desde que os eleitores qualificados o elegeram; as piedosas solenidades que se desenrolam depois não têm outro objecto senão orná-lo de uma consagração religiosa, venerável, mas que não são indispensáveis.
Em Portugal, onde os reis não foram ungidos e coroados, nenhuma das doutrinas referidas teve campo favorável à sua disseminação.

De todos os actos da elevação, talvez o mais importante seja o juramento régio, isto é, o juramento pelo qual o rei promete “guardar os foros, usos e costumes do reino, governar os povos bem e direitamente e ministrar-lhes justiça”.

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